Importar mercadorias pode ser um excelente caminho para expandir negócios e trazer produtos únicos para o Brasil. Mas junto com as oportunidades, vêm os riscos — e um dos mais temidos é a temida multa na alfândega. Erros simples no processo de importação podem gerar atrasos, custos inesperados e até apreensão de cargas. Por isso, entender quais são os principais deslizes e como evitá-los é essencial para qualquer importador, especialmente os independentes.
1. Erros de Classificação Fiscal (NCM)
A classificação incorreta da mercadoria no código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um dos principais motivos de autuação pela Receita Federal. Esse código define a tributação, necessidade de licenças e até exigência de certificações.
Como evitar: Conte com o apoio de um despachante aduaneiro experiente para revisar a classificação antes da emissão da fatura comercial. Um erro aqui pode custar caro em impostos ou restrições indevidasComo um Despachante Adu….
2. Documentação Incompleta ou Inadequada
Notas fiscais com valores divergentes, faturas comerciais mal preenchidas, ausência de licenças ambientais ou sanitárias, e documentos mal digitalizados são erros frequentes.
Como evitar: Mantenha um checklist atualizado com todos os documentos exigidos para sua operação específica. No caso de veículos, por exemplo, a ausência do Certificado de Adequação ao Trânsito (CAT) ou da Licença de Importação (LI/LPCO) pode impedir o desembaraçoDocumentação Necessária….
3. Não Observância das Regras de Programas como o Remessa Conforme
Desde 2023, o Programa Remessa Conforme exige o pagamento antecipado de tributos e traz novos critérios de isenção. Muitos importadores ainda não se adaptaram, resultando em retenções e cobranças indevidasEntenda as Novas Regras….
Como evitar: Conheça os limites de valor para isenção, utilize plataformas homologadas e certifique-se de que os dados declarados estão corretos. No programa, erros simples como descrição genérica da mercadoria podem gerar multas.
4. Falta de Planejamento da Armazenagem Alfandegada
Deixar mercadorias paradas nos terminais alfandegados além do necessário, sem liberação, pode acarretar em multas e altos custos de armazenagemblog julho – Como saber….
Como evitar: Trabalhe com uma assessoria especializada que acompanhe o status da carga em tempo real. Planeje o desembaraço com antecedência e escolha terminais com prazos e valores acessíveis.
5. Uso Indevido de Incoterms
Usar um Incoterm incompatível com o tipo de operação pode trazer surpresas desagradáveis, como assumir custos inesperados ou falhas na entrega.
Como evitar: Entenda os Incoterms mais usados e aplique corretamente, com suporte de profissionais capacitados para identificar o termo ideal para cada operaçãoBLOG – O Que São, Suas ….
6. Acreditar que Só Empresas Podem Importar
Importadores iniciantes muitas vezes desistem ao acreditar que só empresas podem trazer mercadorias do exterior. A verdade é que pessoas físicas também podem importar legalmente, desde que respeitem os critérios de valor e tipo de produtoDocumentação Necessária….
Como evitar: Estude os regimes de importação para pessoas físicas e veja como a Maxima Sul pode intermediar processos completos, inclusive de veículos de coleção.
Como Corrigir Situações com Risco de Multa?
Se você já cometeu um desses erros, agir rápido pode evitar problemas maiores. Solicite a retificação dos documentos antes do desembaraço, revise a classificação fiscal e, se necessário, entre com defesa administrativa junto à Receita Federal.
Maxima Sul: Sua Aliada para Evitar Multas na Importação
Com mais de 20 anos de experiência no comércio exterior, a Maxima Sul atua com foco em importação independente e desembaraço aduaneiro personalizado. Nossa equipe acompanha cada etapa do processo com atenção aos detalhes, ajudando a evitar erros, multas e prejuízos.
Seja você um pequeno importador ou uma empresa consolidada, ter uma assessoria confiável é o que vai garantir que sua operação seja segura e lucrativa.
